Governador recebe minuta de projeto para fomentar etanol no Rio Grande do Sul
Estado tem oito projetos de biorrefinarias, uma delas em Viadutos
Em reunião no Palácio Piratini, na manhã de quinta-feira (7/11), o governador Eduardo Leite recebeu da Frente Parlamentar do Proetanol da Assembleia Legislativa a minuta de um projeto de lei para instituir a política pública de fomento à cadeia produtiva de etanol no Rio Grande do Sul.“Reconhecemos a importância dessa política para o Estado e, por isso, recebemos com muita alegria essa minuta. Nos comprometemos a fazer uma análise célere e adequada, para podermos, o mais breve possível, encaminhar o projeto. Acreditamos que uma maior produção de etanol pode gerar riqueza, empregos e desenvolvimento para o RS, além de arrecadar os impostos que hoje estamos exportando”, afirmou Leite.
De acordo com o deputado Elton Weber, presidente da frente parlamentar, a produção gaúcha de etanol limita-se a 0,1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros ao ano. Com isso, cerca de R$ 1 bilhão em impostos vão para outros Estados. Além disso, a produção está baseada na cana-de-açúcar, mas poderia vir de grãos e tubérculos. Um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) já está estudando o cenário gaúcho para avaliar de que forma o Estado pode estimular a cadeia produtiva.
Também participaram do ato ainda o deputado Paparico Bachi, e lideranças e representantes das oito regiões credenciadas com projeto de biorrefinarias em andamento (Camaquã, Campo Novo, Viadutos, Palmeira das Missões, Carazinho, Porto Xavier, Santiago e Cruz Alta). Pelo Alto Uruguai participaram o Coordenador do Pró-Etanol/RS engenheiro agrônomo Valdir Zonin, o prefeito de Viadutos Claiton Brum, o secretário de Agricultura de Viadutos Zezinho Olkoski, o empresário da ACCIE Claudionor Mores e o diretor da empresa de tecnologia AMPLA/Getúlio Vargas Jorge Bertuol.
Conforme Zonin, tendo em vista a importância desta política estadual, onde atualmente importamos 99,7% dos 1,5 bilhões de litros de etanol/ano, é esperada agilidade nessa tramitação até a aprovação da lei. “Lei esta, que sendo aprovada, reduzirá praticamente em 50% o percentual de ICMS cobrado às futuras indústrias produtoras de etanol. Também irá dar as garantias necessárias ao programa nos temas da política de produção de sementes e mudas amiláceas (triticale, trigo, sorgo, arroz-ag, batatas, etc.), insumos florestais energéticos, aquisição de etanol e coprodutos (farelos, CO2, energia elétrica e outros), agilização ambiental, política estadual de incentivos creditícios, dentre outras”, destaca.
Zonin lembra ainda que a Biorrefinaria de Etanol Viadutos, com capacidade inicial projetada em 150 milhões de litros/ano, irá beneficiar os 32 municípios da Amau, bem como 10 municípios da Amunor que estão juntos nesse projeto. Estes deverão produzir e transportar as matérias primas necessárias para a produção do etanol. Também poderão desenvolver outras indústrias e serviços derivados como: fábricas de cavaco energético, fábricas de desidratação das batatas, viveiros florestais, viveiros de mudas de batata-doce, dentre outras. Este projeto contempla também um importante item da lei que está sendo criada, que é a descentralização do desenvolvimento, estimulando a permanência da mão de obra no entorno dos pequenos municípios. “Por sinal, esse é o principal gargalo da nossa região, que continua há décadas exportando força de trabalho jovem para outras regiões e estados. Se conseguirmos a permanência dos jovens em seus municípios, certamente todo o Alto Uruguai se beneficiará, inclusive Erechim, nosso principal centro comercial e industrial”, completa Zonin.