Projeto reduz na integralidade salários de prefeito, vice e vereadores em Erechim
Medida não contempla secretários nem CCs.
Deve ser votado na próxima segunda-feira, 04, pela Câmara de Vereadores de Erechim o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reduz na integralidade os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. A proposta vale pelo período de três meses ou enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no município.
O projeto de Lei nº 018/2020 foi enviado ao presidente do legislativo, vereador Mário Rossi, na tarde desta quarta-feira, 29, em regime de urgência. Os recursos decorrentes da redução prevista na Lei serão transferidos para as dotações orçamentárias da secretaria municipal de Saúde, para o combate e prevenção da Covid-19. Também, de acordo, com a medida fica autorizada a abertura de crédito especial e suplementar, através de Decreto Municipal para o atendimento da presente Lei.
Vale destacar que o projeto não contempla os salários dos secretários municipais, nem dos servidores em cargos em comissão (CCs).
Salários
Atualmente, conforme Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, o prefeito de Erechim recebe um salário de R$ 20.993,57. O vice-prefeito R$ 10.496,79 e um vereador R$ 7.803,11. O salário de um secretário municipal é de R$ 9.447,11.