Horas depois de encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de Lei nº 018/2020 que previa a  redução na integralidade os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, o Executivo de Erechim retirou a proposta. O motivo da exclusão não foi informado pela Administração municipal.

O projeto de lei, foi encaminhado na tarde desta quarta-feria, 29,  em regime de urgência e deveria ser votado na próxima segunda-feira, 04, pelo vereadores. A medida assinado pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt, valeria  pelo período de três meses ou enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no município. Os recursos decorrentes da redução prevista na Lei seriam transferidos para as dotações orçamentárias da secretaria municipal de Saúde, para o combate e prevenção da Covid-19.

Vale destacar que o projeto não contempla os salários dos secretários municipais, nem dos servidores em cargos em comissão (CCs).

O presidente do presidente do legislativo, vereador Mário Rossi, informou que não lembra o horário exato da retirada do projeto. “Nós estávamos em reunião analisando a proposta quando nos foi informado de que o projeto havia sido retirado, mas não sei precisar o horário exato e nem os motivos”, declara.

Requerimento e emenda

O vereador Renan Soccol informou que há alguns dias, ele e os legisladores Claudemir de Araújo e Leandro Basso, com o apoio de outros edis, teriam tomado a iniciativa de enviar a presidência do legislativo um requerimento solicitando a redução dos subsídios dos agentes políticos em decorrência da pandemia do novo o coronavírus. “Por ser ano eleitoral o presidente Mário Rossi encaminhou o pedido para análise do jurídico. No parecer ficou consignado que, por uma série de fatores, não poderia ser feita essa redução temporária. Por isso o requerimento não foi levado ao debate na Casa. Então não sei como essa informação chegou até o Executivo e ele acabou enviando esse projeto hoje para o legislativo. Quando chegou o projeto da Prefeitura começamos a elaborar a emenda solicitando então a redução para todo alto escalão. Pra nossa surpresa o projeto foi retirado”, declarou o vereador.