Divulgada na tarde desta quarta-feira, 26, pelo Observatório Social do Brasil – Erechim, a avaliação sobre  a transparência de contratações emergencias em Erechim.

A instituição oferece um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle monitorem as respostas do poder público ante à crise.

A avaliação tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.

Erechim obteve 70,89 pontos, o que revela um nível BOM de transparência nas contratações emergências segundo a avaliação da entidade.

A metodologia foi desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia.

A escala vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência.

Critérios

Os critérios de avaliação do ranking basearam-se no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 que foi produzido de forma conjunta pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Conta da União (TCU).

A Lei Federal nº 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, uma das questões consideradas essenciais é a adequação dos portais para que possam ser legíveis por “robôs” de programação usados por acadêmicos, especialistas da sociedade civil e jornalistas de dados precisam encontrar um caminho livre para colher, de forma automatizada, as informações necessárias, por fim, além da “transparência ativa”, a metodologia também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional.

Desempenho geral

“O Observatório Social do Brasil – Erechim, participando do projeto da Transparência Internacional, com sua metodologia, conseguiu estimular o Poder Executivo a buscar melhorias na transparência dos seus atos. Atribuo a conquista a boa comunicação que o OSB Erechim mantém com o Poder Executivo local. A comunidade ganha e o OSB cumpre seu papel no controle social.” disse Chirley Rigon – Presidente OSB Erechim.

A Transparência Internacional recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já às que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações.