A Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul entra, a partir desta terça-feira (20), na fase final do processo de matrículas para o ano letivo de 2026. Entre os dias 20 e 30 de janeiro, estudantes e famílias que solicitaram ingresso ou transferência na segunda etapa devem comparecer presencialmente às escolas para confirmar a matrícula.

A consulta à escola designada pode ser feita por meio do Portal de Matrículas, onde o estudante verifica para qual unidade foi encaminhado. Diferentemente da inscrição inicial, realizada de forma online, a confirmação da matrícula é obrigatoriamente presencial.

Para efetivar a vaga, o estudante — ou o responsável legal, no caso de menores de idade — deve comparecer à escola indicada para entregar a documentação exigida e assinar a ficha de matrícula. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga, conforme as normas da Secretaria da Educação.

Documentação obrigatória

A matrícula só é considerada concluída após a entrega presencial dos documentos. De acordo com a Portaria Seduc/RS nº 776/2025, é necessário apresentar:

• CPF e certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante;
• CPF e documento de identificação do responsável legal;
• Comprovante de residência, preferencialmente a fatura de energia elétrica, utilizada para a identificação das coordenadas geográficas do endereço. Em casos excepcionais, será aceito outro documento que contenha o endereço completo;
• Carteira de vacinação, conforme determina a Lei Estadual nº 15.409/2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado no momento da matrícula, os responsáveis poderão ser notificados para regularização posterior.
• A segunda chamada atende situações específicas e funciona como um ajuste no fluxo de matrículas da Rede Estadual. Ela contempla:
• Estudantes que não confirmaram a matrícula no primeiro prazo, encerrado no fim de 2025;
• Alunos da Rede Estadual que solicitaram transferência, por mudança de endereço ou opção de escola;
• Jovens e adultos que estavam fora da escola e decidiram retomar os estudos em 2026;
• Novos alunos oriundos das redes municipal, privada ou de outros Estados, que buscam ingresso no Ensino Fundamental ou Médio.
• Os estudantes que já confirmaram a matrícula na primeira chamada, realizada em dezembro, não precisam realizar nenhum procedimento adicional neste momento. A etapa é exclusiva para os designados na segunda chamada.