O uso de inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas de mulheres, homens e crianças sem consentimento é crime no Brasil e tem se espalhado de forma preocupante nas redes sociais. Desde o fim do mês passado, a plataforma X passou a registrar uma onda de imagens manipuladas de pessoas reais, com simulações de nudez ou roupas íntimas, produzidas com o Grok, ferramenta de IA integrada à rede.

Casos recentes envolvendo uma brasileira e a jornalista Julie Yukari ganharam repercussão após denúncias à polícia. Especialistas apontam que a prática configura uma forma grave de violência digital, pois cria falsas situações de intimidade e expõe vítimas a danos profundos.

O Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem produz esse tipo de conteúdo sem autorização. A legislação também permite a remoção imediata das imagens mediante notificação da vítima, sem necessidade de ordem judicial. Quem cria o pedido à IA e quem compartilha o material pode ser responsabilizado criminalmente. Mesmo sem uma lei específica sobre deepfakes, a conduta pode se enquadrar em crimes contra a honra, stalking e, desde 2025, em casos de dano emocional à mulher, com pena de até dois anos de prisão. Dados recentes indicam a gravidade do cenário: entre os dias 5 e 6 deste mês, a IA do X gerou cerca de 6.700 imagens sexualmente sugestivas ou de nudez por hora. Especialistas alertam que a facilidade de acesso e a rapidez dessas ferramentas ampliam o risco de abusos, enquanto a capacidade de contenção das plataformas ainda é limitada.

A prática deste ato viola a dignidade, a privacidade e pode causar danos graves à vida pessoal, profissional e emocional da vítima.

A legislação prevê punições para quem produz, compartilha ou utiliza esse tipo de conteúdo, mesmo que a imagem não seja real. O uso de IA não elimina a responsabilidade criminal.

Embora não exista proteção absoluta, algumas medidas ajudam a reduzir riscos e reagir rapidamente a esse tipo de violência digital:

• Mantenha perfis em redes sociais com privacidade elevada e limite quem pode baixar, compartilhar ou salvar suas fotos
• Evite publicar imagens em alta resolução ou que possam ser facilmente manipuladas
• Desconfie de apps, sites e testes que pedem fotos do rosto ou do corpo sem explicação clara
• Ative autenticação em dois fatores para evitar invasão de contas
• Faça buscas periódicas com seu nome e imagens (busca reversa) para identificar uso indevido

Se for vítima:
• Guarde provas (prints, links, datas e perfis envolvidos)
• Denuncie imediatamente à plataforma para remoção do conteúdo
• Registre boletim de ocorrência, inclusive pela delegacia eletrônica
• Procure apoio jurídico e psicológico

Violência digital é crime. Informação, prevenção e denúncia são fundamentais para proteção e responsabilização dos autores. Respeito, consentimento e ética também são essenciais no ambiente digital.