A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira (12) um pacote de 540 milhões de euros destinado ao auxílio na aquisição de fertilizantes pelos agricultores do bloco, diante da escalada dos preços causada por tensões geopolíticas e interrupções nas cadeias globais de abastecimento. 

A medida busca assegurar o fornecimento de insumos essenciais ao setor agrícola e garantir a continuidade da produção nas próximas safras, reduzindo os impactos da volatilidade do mercado sobre a segurança alimentar europeia. 

Do total anunciado, 300 milhões de euros deverão vir de um reforço da reserva agrícola da União Europeia previsto no orçamento de 2026. Os Estados-Membros poderão complementar os recursos com aportes nacionais de até 200% do valor recebido, elevando o potencial total de apoio para até 1,5 bilhão de euros.

Além do suporte financeiro, a Comissão propôs ajustes na PAC (Política Agrícola Comum) para acelerar o acesso dos agricultores à assistência. Entre as medidas está a criação de um novo mecanismo de liquidez para situações de crise no desenvolvimento rural.

O instrumento poderá ser cofinanciado em até 65% pelo Feader (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e utilizar recursos não empregados anteriormente. O apoio poderá ser concedido por meio de pagamentos fixos por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da PAC.

Outra medida permitirá aos Estados-Membros antecipar pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro, com taxas de adiantamento ampliadas. A proposta inclui ainda a possibilidade de ajustes nos orçamentos destinados aos pagamentos diretos referentes ao ano civil de 2027.

As alterações legislativas na PAC serão encaminhadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise e aprovação. Já a proposta relacionada à reserva agrícola será submetida à votação dos Estados-Membros no Comitê da Organização Comum dos Mercados. Se aprovada, a adoção final está prevista para o final de julho de 2026.

O pacote integra o Plano de Ação para Fertilizantes, apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano. A iniciativa reúne medidas emergenciais para ampliar o acesso aos fertilizantes e ações de longo prazo voltadas ao fortalecimento da produção interna e da segurança de abastecimento no bloco.