A Justiça Eleitoral gaúcha lançou o guia Propaganda Eleitoral – Pode X Não Pode. Produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), o material tem como objetivo orientar candidatos, partidos políticos, federações, profissionais da imprensa e eleitores sobre as regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas eleições deste ano. O conteúdo reúne informações sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral, com base na legislação e nas normas atualizadas que irão reger o pleito.

O guia busca esclarecer dúvidas frequentes relacionadas à divulgação de campanhas e à atuação dos diferentes envolvidos no processo eleitoral. A proposta é contribuir para que candidatos e partidos realizem suas ações de propaganda dentro dos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral, além de fornecer informações ao eleitorado sobre o que é permitido e o que pode configurar irregularidade durante a campanha.

A propaganda eleitoral é o instrumento utilizado por partidos, federações, coligações e candidatos para apresentar suas candidaturas, divulgar propostas, projetos e ideias aos eleitores. Por meio de diferentes formas de comunicação, as campanhas procuram tornar conhecidos seus posicionamentos e buscar o apoio do eleitorado, tendo como finalidade a conquista de votos nas eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, o dia 16 de agosto marca o início oficial da propaganda eleitoral. A data ocorre após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas e representa o momento a partir do qual candidatos e partidos poderão realizar a divulgação de suas campanhas nos termos previstos pela legislação.

Até o início desse período, qualquer publicidade ou manifestação que contenha pedido explícito de voto poderá ser considerada propaganda eleitoral irregular. As regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral têm como objetivo assegurar igualdade de condições entre os concorrentes e organizar o período de campanha de acordo com os prazos definidos para o processo eleitoral.

As eleições deste ano terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro. Nas localidades em que houver necessidade de uma segunda votação, o segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês. Em ambas as datas, a votação será realizada entre 8h e 17h, conforme o horário oficial estabelecido pela Justiça Eleitoral.

No pleito deste ano, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a participar da votação. Os eleitores escolherão os ocupantes de diversos cargos eletivos, entre eles presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. A definição dos representantes marcará mais um ciclo do processo democrático brasileiro, que será conduzido de acordo com as regras previstas na legislação eleitoral e fiscalizado pela Justiça Eleitoral.