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Erechim não contará com sistema biométrico nas eleições 2016

Barão de Cotegipe, Paulo Bento e Itatiba do Sul são municípios que também votarão este ano usando o sistema antigo de verificação pessoal de identidade

Por: Isadora Sartor
Fotos: Divulgação

Além de Erechim, outros três municípios da região continuarão a votar nas eleições deste ano usando o sistema antigo de verificação pessoal de identidade. O sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada, ou seja, na hora da votação, o voto só é liberado após a identificação eletrônica da digital do eleitor. Neste caso, Erechim, Barão de Cotegipe, Paulo Bento e Itatiba do Sul são municípios pertencentes à 148ª e à 20ª Zona Eleitoral (ZE) e que ainda não foram recadastrados no novo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a servidora do Tribunal Superior Eleitoral de Erechim, Rebeca Lacerda Figueira, Campinas do Sul, Cruzaltense, Jacutinga, Quatro Irmãos, Ponte Preta, pertencente à 148ª ZE, Barra Azul, Mariano Moro, Severiano de Almeida e Três Arroios, da 20ª ZE, estão com o recadastramento biométrico 100% concluído e com isso passarão a fazer uso do sistema biométrico nas votações das eleições deste ano.

Ainda de acordo com Rebeca, o recadastramento biométrico encerra dia 16 de março no estado, no entanto, em Erechim, o encerramento aconteceu ainda em dezembro. “O recadastramento biométrico começou em maio de 2015, com previsão para terminar agora em março. No entanto, cada zona eleitoral pode estipular um prazo para o término do recadastramento. E os municípios que irá passar pelo sistema biométrico é estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Como os municípios estipulados eram pequenos, decidimos encerrar o recadastramento em dezembro, porque normalmente as pessoas tem costume de deixar tudo para a última hora, e isso iria complicar para as zonas eleitorais, já que após esta data os funcionários costumam tirar folga. Sendo assim, teríamos um efetivo menor na hora do recadastramento”, disse Rebeca.

Sobre o motivo que levou o TRE-RS a não indicar Erechim, Barão de Cotegipe, Paulo Bento e Itatiba do Sul como possíveis municípios ao recadastramento, a servidora acredita ser devido ao número populacional deles, já que segundo o TSE, muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros. “Poucos municípios grandes contam com a biometria, mas a previsão do TSE é de que até as eleições de 2018, todos o Brasil vote através do processo biométrico”, ressaltou Rebeca.

A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus frequentadores.

Porém, Rebeca salienta que para tirar o título eleitoral pela primeira vez, alterar dados do título atual, transferi-lo ou tirar a segunda via, o prazo encerra-se no dia 4 de maio. Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para a inscrição eleitoral.No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

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