O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) informa que todas as reuniões com o Grupo Paritário, composto por representantes das entidades médicas e hospitalares do Rio Grande do Sul, são gravadas (áudio) para posterior confecção da ata, e estas são publicadas no site do instituto, na aba ‘Institucional’.

Sobre o credenciamento médico como pessoa jurídica, a pauta foi amplamente discutida entre os membros do grupo que levaram a proposta para deliberar com suas diretorias, e no dia 2 de junho trouxeram como resultado o parecer favorável ao credenciamento médico como PJ, matéria publicada no site, no dia 3, áudio e ata de reunião, conforme nota informada ao jornal Zero Hora no último dia 24.

A resolução nº 401/2015 que dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica é do dia 8 de dezembro de 2015, e foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de dezembro.