Medida Provisória deve ser editada para regularizar débitos do Funrural
Segundo o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), vice-líder do governo, a expectativa é que com base nas reuniões o governo edite uma Medida Provisória no começo da próxima contemplando as discussões
Um grupo de deputados e senadores se reuniu nesta semana com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, para debater uma solução para a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que recentemente foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), vice-líder do governo, a expectativa é que com base nas reuniões o governo edite uma Medida Provisória no começo da próxima contemplando as discussões.
Nas conversas, foram discutidas formas de contribuição a partir do próximo ano, alternativas para o pagamento dos débitos, via parcelamento, de quem havia ingressado na Justiça, além da possibilidade de anistia de juros.