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“A situação no Cartório de Imóveis de Erechim é caótica”, diz substitudo

Buscando respostas, a reportagem do jornal Atmosfera Online esteve no Cartório de Imóveis para conferir o andamento dos trabalhos

Por: Natiele Dias Torres

Recentemente têm sido questionado, por autoridades e munícipes, a respeito do Cartório de Registro de Imóveis de Erechim. Dentre os questionamentos estão o atendimento, prazo para entrega de documentos, agilidade, entre outros. Ainda no mês de julho, a Câmara de Vereadores aprovou o envio de Moção de Repúdio ao Cartório, protocolado pelo vereador Anaximandro Pezzin (Republicanos) e subscrito pelos vereadores Alessandro Dal Zotto (PSB), Carlos Zanini (PSDB), Claudemir de Araújo (PTB), Emerson Schelski (PSDB), Juares Bernardi (PSB), Jurandir Pezzenato (MDB), Renan Soccol (Progressista) e Wallace Soares (PSDB). Na moção consta que “os danos ao Município e contribuintes é incalculável, da forma como posta o Cartório está prestando um desserviço a comunidade“.

Em busca de respostas, a reportagem do Jornal Atmosfera Online esteve no Cartório de Registros de Imóveis para entender a situação e acompanhar de perto como está o andamento dos trabalhos. A visita foi guiada pelo Primeiro Escriturário Interino Erik Esswein Muller e pelo segundo Escriturário Guilherme Souza Messeischmidt.

Cartório

Em 2017, com o falecimento da titular, o Cartório de Imóveis de Erechim foi considerado vago, sendo aberto um processo para concurso. Quem assumiu interinamente foi Adelise Ióris Chinazzo que foi nomeada por ser a substituta mais antiga na ocasião. Em abril de 2021, uma determinação judicial por meio da portaria nº 31/2021, fechou o cartório. A ação foi feita pelo Dr. Samuel Borges, Diretor do Foro de Erechim. O Cartório ficou fechado por seis dias para regulamentação dos serviços. O Juiz motivou a determinação devido a atrasos injustificados da titular e problemas na gestão cartorária.

Em 26 de abril de 2021 o Cartório reabriu com a nomeação de um novo interino, Erik Esswein Muller, oficial do Registro de Imóveis de Aratiba, assumiu o Cartório de Erechim interinamente até a finalização do concurso público em andamento, quando novo titular concursado passará a responder pelo cartório. O oficial designado, trouxe três substitutos: Tatiane Tomazi Tacca, Guilherme Souza Messerschmidt e Diego Pereira Barreto.

Uma das primeiras mudanças adotadas foi o horário de funcionamento. O cartório passou a atender das 9h às 17h e não mais apenas a tarde. Além disso, não é mais necessário agendamento para atendimentos. Também está disponível o “balcão online”, com atendimento 24 horas através do portal https://cri-rs.com.br/ ou https://cartoriogaucho.org.br/.

Abertura de um novo Cartório

Em 2021 foram protocolados pedidos para um novo cartório de Registros em Erechim. Mas, esse assunto já vem sendo tratado há mais de dez anos pelo Conselho da Magistratura, quando em 07 de dezembro de 2010 os Desembargadores acolheram a proposição de criação de quatro novos cartórios para Erechim. Através da lei 15.003, de 1º de junho de 2017 foram criados quatro cartórios, dentre estes mais um Cartório de Imóveis em Erechim. Em 2020 foi editada a Resolução Nº1324/2020-COMAG que definiu as circunscrições das serventias que haviam sido criadas em 2017 e delimitou as zonas para cada uma. O Cartório atual passa a ser 1ª zona e o novo Cartório fica delimitado como 2ª zona.

O novo Cartório já está criado, agora precisa ser instalado. Para que um novo Cartório seja aberto é necessário ser realizado um concurso público, este que foi divulgado ainda nos primeiros meses de 2019. O concurso realizado visa preencher as vagas do 2º Cartório e nomear o tabelião responsável pelo 1º Cartório, já que o atual responsável está por ordem judicial, interinamente.

Devido a pandemia, o processo de concurso entrou em pausa, mas de quatro fases, já foram finalizadas duas. As provas devem ser retomadas em breve e após finalizado o concurso, o Cartório pode abrir e o já existente terá novo Tabelião.

Números

Em relação aos processos e andamento dos trabalhos, o atual registrador designado informou que ao assumirem o cartório em abril de 2021, havia muita documentação bagunçada, sem protocolo e em diversas pilhas. “Tinha mais de 500 títulos atrasados e títulos parados desde 2018. A média de atraso é de mais de 6 meses chegando a ter documentos parados aqui de até 10 anos”, comenta o segundo substituto Guilherme. Ainda segundo os responsáveis, foi necessário uma semana de portas fechadas para realizar um levantamento e protocolar os títulos que estavam sem identificação, também realizaram treinamento e até agora seguem realizando cursos para melhorar o atendimento, principalmente no balcão.

Além disso, o sistema está passando por mudanças, isso porque, como relatou o registrador designado Erik, os dados do cartório nunca foram levados para o sistema informatizado. Para buscar o que a pessoa tem em seu nome, é preciso buscar em 3 lugares diferentes, sendo que 2 são fichários físicos. “Isso deveria ter sido feito há 20 anos, pois já existia o sistema informatizado”, cometa Erik.

“A gente tem que pensar pra frente, mas a mentalidade que se tinha aqui dentro de como fazer as coisas era de 30, 40 anos atrás”, completa Erik. “nós não fazíamos ideia do que íamos enfrentar, a gente entende a parte e a revolta, mas não veem também a nossa situação aqui dentro, é caótica”, fala Guilherme.

Tempo para um processo

Atualmente um processo dentro do Cartório está levando em média 30 dias para ficar pronto, número este que ainda está muito longe do ideal. Como citado, há muita documentação parada e novos protocolos abertos todos os dias. Os escriturários relataram que a demanda anda de acordo com a ordem de chegada, mas resgatando os processos atrasados, para não gerar novos atrasos.

“Se os títulos estivessem certos teríamos uma agilidade muito maior”, diz o segundo escriturário.

Aval do Judiciário

Como o Cartório sofreu uma intervenção judicial, qualquer atitude tomada nele necessita do aval do Poder Judiciário, isso engloba compra de material, mudanças e contratações. Atualmente o Cartório possui 28 funcionários.

Nota de esclarecimento

Desde o mês de julho, estão acontecendo reuniões realizadas pelo Cartório de Imóveis para informar as entidades erechinense e trazer conhecimento sob o andamento do Cartório e como são realizados os processos.

Recentemente a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg), divulgou uma nota de esclarecimento respondendo sobre o andamento do processo e críticas realizadas. “…torna-se inviável a regularização completa dos serviços prestados em um período curto de pouco mais de três meses. Ainda mais se levarmos em conta que as atividades registrais, por sua natureza, exigem zelo e atenção em sua prática, pois o resultado final deve ser sempre o de resguardar o direito à propriedade e garantir a segurança jurídica dos negócios imobiliários contribuindo, assim, com o salutar desenvolvimento das cidades e das atividades econômicas de seus habitantes”, diz um parágrafo da nota, justificando os números realizados em 2021.

Na continuação diz, “A evolução na prestação de serviços desde a assunção do Cartório de Imóveis de Erechim pelo registrador interino Erik Esswein Müller é visível: quadruplicou a produtividade e a qualidade. Alcançar a celeridade será, certamente, o próximo passo, mas que será dado com a cautela e a segurança que deve ser dedicada à atividade”, finaliza a nota.

Confira a nota completa aquiBaixar

O serviço

“O Registro de Imóveis de Erechim está à disposição da comunidade e fazendo um trabalho de qualificação e melhoria do atendimento. A gente tem um passivo muito grande e atrasado, mas o esforço é coletivo toda a equipe está se dedicando muito pra gente entregar um serviço melhor pra comunidade”, finaliza o escriturário interino Erik Müller.

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