O Ministério do Turismo informou neste domingo (22) que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turístico no Brasil.

A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar no sábado (21) enquanto realizava um passeio turístico com 21 pessoas a bordo em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Oito pessoas morreram na tragédia, entre elas um casal gaúcho.

“A expectativa é de que haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou o Ministério do Turismo, que disse discutir o assunto desde o início deste ano.

Atualmente, o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva”, esclareceu no sábado a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Portanto, os voos de balão são feitos “por conta e risco dos envolvidos”.

Não existe no País, por exemplo, nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança dos equipamentos.

Segundo o ministério, o objetivo do governo é fazer com que o País “possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”.

As prefeituras de Praia Grande (SC) e de Torres (RS), reconhecida como a capital brasileira do balonismo, dizem buscar há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade, diante do aumento da prática e do impacto dos passeios turísticos sobre a economia regional nos últimos anos.

Após o acidente, a Confederação Brasileira de Balonismo afirmou, em nota, ter como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas sem possuir qualquer competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.