Formas cruéis e silenciosas de violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma triste realidade em nossa sociedade. De acordo com estudos e pesquisas sobre o assunto, em 90% das ocorrências, o autor é alguém com quem a vítima convive, o que, muitas vezes, impede que o crime venha a ser denunciado. Buscando o enfrentamento desse fenômeno, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul lançará nesta segunda-feira (15/5) a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!”. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil e OAB/RS.

O lançamento da campanha ocorrerá no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55, Centro Histórico da Capital), a partir das 9h. Na ocasião, também será iniciada a 2ª Semana do Depoimento Especial, com seminário que reunirá operadores do Direito. Durante todo o dia (confira a programação abaixo) palestras abordarão temas como fluxos de atendimento, escuta protegida e pornografia infantil na Internet.
A programação prevê ainda exposições dialogadas com estudantes da rede de ensino, seminário para educadores e ato público no Parque Farroupilha.

A campanha foi proposta pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Para a titular da CIJRS, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, a constatação de que a grande maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes não são sequer notificados, mostra bem o tamanho do problema. “Por isso, a importância da união de esforços na prevenção e combate a esse tipo de crime que tantos danos traz à sociedade”, afirmou a magistrada. “E nessa luta, de grande relevância é o papel dos educadores, que convivem quase que diariamente com o público infanto-juvenil, e devem estar preparados para acolher a vítima e notificar às autoridades competentes”, acrescentou.

Denúncias
No ano passado, o Disque 100, serviço nacional vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis, sendo a violência sexual um dos mais frequentes (15.707 casos). Além de os abusadores serem pessoas próximas, do convívio das vítimas, apenas em 30% dos casos há evidências físicas.

Saber identificar sinais de possíveis agressões é fundamental para dar um basta no ciclo de violência. Um dos focos da campanha é envolver as escolas, onde a temática pode ser trabalhada em sala de aula e junto à comunidade escolar. Isto porque, diante de um caso suspeito ou confirmado de abuso ou exploração sexual, os educadores devem dar o apoio inicial às vítimas e notificar às autoridades competentes.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do RS elaborou a cartilha “Mitos e Verdades”, que tem por objetivo esclarecer e orientar os docentes sobre o tema. O material será distribuído em seminário a ser realizado para a rede de ensino, na sexta-feira, a partir das 13h30min, no Teatro do Foro Central II, em Porto Alegre, e também estará disponível a partir de segunda-feira no site que será lançado da campanha.