O deputado Paparico Bacchi (PR) é autor do projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Alto Uruguai. A proposta, segundo ele, tem por objetivo agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento das comunidades na região composta por 32 municípios. “As vantagens do reconhecimento de uma região metropolitana são diversas, destacando-se como fator condicionante do diálogo entre os municípios envolvidos nos aspectos econômicos, sociais e culturais. Trata-se de uma proposta aberta ao diálogo e sugestões. Queremos oferecer novos mecanismos para que as demandas do Alto Uruguai sejam institucionalizadas por meio deste novo mecanismo, atraindo um olhar globalizado e mais atendo das áreas governamentais”, destaca.

O parlamentar aponta ainda a possibilidade de integração dos sistemas de transporte, comunicação, habitação, abastecimento de água, tratamento de esgoto, planejamento do território de acordo com as necessidades comuns, elaboração de projetos técnicos estruturantes de desenvolvimento em nível regional, inclusive de infraestrutura.

Tramitação

O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer do deputado Elton Weber. Caso seja aprovado, deverá passar por outras comissões de mérito, antes de apreciado pelo plenário do parlamento gaúcho.

Sobre regiões metropolitanas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelam que cerca de 45% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. No Brasil, já foram criadas 68 regiões metropolitanas, todas estabelecidas por leis estaduais com base em estudos e critérios técnicos bem definidos. Caso a criação seja aprovada a região Metropolitana do Alto Uruguai será regulamentada a partir da promulgação da lei, a exemplo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e Grande Porto Alegre.

 

Região Metropolitana do Alto Uruguai

A composição da Região do Alto Uruguai engloba os seguintes municípios:

Aratiba

Áurea

Barão de Cotegipe

Barra Rio Azul

Benjamin Constant do Sul

Campinas do Sul

Carlos Gomes

Centenário

Charrua

Cruzaltense

Entre Rios do Sul

Erebango

Erechim

Erval Grande

Estação

Faxinalzinho

Floriano Peixoto

Gaurama

Getúlio Vargas

Ipiranga do Sul

Itatiba do Sul

Jacutinga

Marcelino Ramos

Mariano Moro

Paulo Bento

Ponte Preta

Quatro Irmãos

São Valentim

Sertão

Severiano de Almeida

Três Arroios

Viadutos