O Ministério Público do Trabalho (MPT) passo-fundense reuniu em sua sede, na tarde de segunda-feira (5/3), representantes das administrações municipais de Passo Fundo, de Erechim e de Carazinho. O objetivo foi o de apresentar o projeto “Resgate à Infância” do MPT e convidar os municípios a aderirem ao MPT na Escola. O projeto se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, via MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema. Em 2018, o público-alvo foi limitado aos alunos do 4º ao 7º anos.

De imediato, Carazinho já se comprometeu à aderir, enquanto Passo Fundo e Erechim ficaram de responder até sexta-feira. A capacitação pelo MPT dos indicados pelas administração municipais já está marcada para 22 e 23 de março, também na sede em Passo Fundo e busca sensibilizar coordenadores pedagógicos dos Municípios participantes para questões relativas ao trabalho infantil. O objetivo é que apresentem o tema aos professores das escolas que participarão, pautando o assunto nas atividades escolares, como proposto no material de apoio fornecido. O MPT na Escola também realiza anualmente concurso que premia os trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado.

A reunião foi conduzida pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora Patrícia de Mello Sanfelici (lotada em Porto Alegre), em apoio às procuradoras locais, que estavam presentes na reunião, Renata Falcone Capistrano da Silva e Flávia Bornéo Funck. Passo Fundo estava representado por seu procurador Rafael Taufer da Silva. Erechim participou com a secretária municipal de Educação, Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a advogada Tina Paula Gervasoni Müller e a assessora Lisandra. Carazinho se fez presente com o secretário de Educação, Lucas Gabriel Lopes, e a assessora Lucimara Monteiro. A Fundação Universidade de Passo Fundo também participou com Vitor Augusto Ferreira Barquel e a advogada Francine Cansi.

Até o momento, no Rio Grande do Sul, participarão escolas públicas de Ensino Fundamental de 48 municípios.