Devido a repercussão negativa provocada pelo fim da barreira comercial a importação de leite da Europa e Nova Zelândia, o Ministério da Agricultura divulgou em nota na terça-feira (12), que o imposto irá aumentar. O presidente Jair Bolsonaro disse pelo Twitter que o governo decidiu tomar medidas para proteger o setor.

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF AU, Douglas Cenci, a expectativa é que o governo atenda a solicitação da categoria. “Porque a suspensão prejudica ainda mais os pequenos produtores de leite que desde 2014 vem sofrendo com perdas em função da diminuição do consumo e da queda nos preços, fazendo com que muitos produtores abandonem a atividade”, explica.

Em nota, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) disse que o governo deverá publicar, até quinta-feira (14), a medida que vai determinar o aumento do imposto de importação, atualmente de 28%. A entidade disse que o aumento vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite importado da União Europeia. A nova alíquota do imposto ainda não foi informada, mas a soma da antiga alíquota com a taxa antidumping resulta em uma taxação de 42,8%.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul – FETRAF-RS/CUT em conjunto com a Via Campesina já havia marcado mobilização em Porto Alegre nesta quinta-feira, 14 de fevereiro. Contudo, diante do recuo do governo a categoria cancelou o protesto. Porém, segundo Cenci, os sindicatos que representam a agricultura familiar veem com preocupação essas medidas e continuarão a acompanhar os desdobramentos para que não sejam aprovadas medidas que prejudiquem os produtores.

O problema teve início quando a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicou, no dia 6 de fevereiro, uma circular no “Diário Oficial da União” extinguindo o antidumping sobre o leite desnatado, em pó e integral importado da Europa e da Nova Zelândia.

 O antidumping é uma taxa extra sobre produtos internacionais que possuem um preço inferior ao do mercado nacional. Ao entrar no país com um valor inferior, a prática prejudica o preço dos produtos e alimentos produzidos no Brasil, assim como quem trabalha no ramo, como é o caso dos agricultores familiares na produção de leite.

De acordo com Cenci, a cadeia do leite é a mais importante da agricultura familiar no Rio Grande do Sul, porque é a que mais produz renda empregando mais pessoas. “Para cada 1 bilhão movimentado em leite, são gerados cerca de 200 empregos. Essa medida é desastrosa prejudicando e muito todos que trabalham na cadeia leiteira”, destacou.

Mesmo com o cancelamento da mobilização sobre o leite no período da manhã em Porto Alegre, a mobilização dos agricultores familiares contra a Reforma da Previdência continua no período da tarde. A partir das 18h agricultores familiares de diversas cidades do Alto Uruguai pertencentes ao SUTRA-AU e a FETRAF-RS se reúnem em frente ao Palácio Piratini, para protestar contra a proposta de mudanças no cálculo para aposentadoria. Desde 2017, os agricultores vêm lutando mais intensamente contra a proposta de Reforma da Previdência realizada pelo Governo Temer e agora de Jair Bolsonaro. “Pedimos que as lideranças gaúchas lutem pelos direitos dos trabalhadores que serão muito prejudicados com os critérios de cálculos para a aposentaria, com aumento da idade e de tempo de contribuição. Não podemos deixar que os agricultores que trabalham diante do tempo, seja chuva ou sol, sofram ainda mais com a perda de direitos”, destacou Cenci.