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IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix

Possibilidade de ampliação do parcelamento foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020

Por: Governo RS

A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira, 10, maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.

PRINCIPAIS DESTAQUES

MESMAS ALÍQUOTAS: as alíquotas não tiveram alterações.

MAIS DESCONTOS POR ANTECIPAÇÃO: desconto máximo por antecipação sobe de 3% (+ variação da UPF) para 10% (+ variação da UPF)

DOBRO DE PRAZO PARA PAGAR: número de parcelas dobra de 3 para 6 (de janeiro a junho)

MESMOS CRITÉRIOS DE ISENÇÕES: critérios referentes à idade de fabricação dos veículos não tiveram alterações – 46% da frota é isenta

BOM MOTORISTA E BOM CIDADÃO MANTIDOS: descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão não tiveram alterações

INOVAÇÃO NO PAGAMENTO: poderá ser feito pelo PIX

Para definir o valor do tributo, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. Em média, o valor do imposto de usados em todo o país apurado em 2021 apresentou aumento estimado em 22%. Para veículos novos, vale como referência o preço da nota fiscal.

“Tivemos em 2021 um novo cenário em relação à inflação, em especial por questões de abastecimento de suprimentos na cadeia automotiva que chegaram a causar paralisações de produção, influenciando na valorização dos veículos usados em vários países. Esse fato é expresso nos preços apurados pela Fipe em todo o país e formam a base do cálculo do IPVA em cada Estado. Por isso, a Receita Estadual trouxe maiores prazos e maiores descontos de antecipação, mais ajustados a esse momento”, afirma o subsecretário Ricardo Neves Pereira, lembrando as alíquotas de IPVA não tiveram nenhuma alteração para 2022. “Essa valorização dos veículos usados deve-se principalmente à redução do volume de produção de novos. Esperamos que, no próximo ano, o preço se normalize, com maior oferta de mercado e a regularização do ambiente produtivo”, acrescenta.

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