O Ministério Público divulgou nesta terça-feira, 27,  uma retificação sobre a portaria de reapresentação dos condenados no Presídio Estadual e fórum de Erechim, considerando a necessidade de retomada gradual do cumprimento das condições e penas ora suspensas e também diante a adoção de todos os protocolos obrigatórios de segurança sanitária das dependências do prédio do fórum e do presídio local.

Prorrogação das apresentações

Foi prorrogado a suspensão das apresentações em juízo como condição do livramento condicional e do cumprimento das prestações de serviços a comunidade decorrentes de condenação, transação penal, condição de suspensão do processo ou de acordo de não persecução penal enquanto perdurar o sistema diferenciado de atendimento de urgência e o retorno gradual às atividades presenciais.

Também fica prorrogado as demais determinações constantes dos artigos 2º a 4º da portaria nº 001/2020 deste juízo, ou seja, da suspensão das apresentações em juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, bem como daquelas em cumprimento de prisão domiciliar, suspensão da execução da pena e penas restritivas de direitos e apresentações no presídio estadual de Erechim dos apenados em cumprimento de prisão dominciliar exepcional pela interdiçaõ do estabelecimento prisional equanrto perdurar o sistema diferenciado de atendiemnto de urgência e eo retorno gradual às atiidades presenciais.