PRF alerta sobre fiscalização do transporte de cargas perigosas
Curso de MOPP, EPIs e sinalização adequada são obrigações para motoristas e transportadoras.

O transporte de produtos perigosos no Brasil tem regras claras e que devem se seguidas pelo embarcador (aquele que emite a nota fiscal), pelo transportador (veiculo/proprietário) e ainda pelo destinatário (comprador da carga). A Polícia Rodoviária Federal é responsável pela fiscalização desse transporte. Em 2016 foram registradas 145 multas por transporte irregular de produtos perigosos nas rodovias da região de Erechim. Neste ano até agora já são 62 ocorrências.
As cargas
São consideradas cargas perigosas: explosivos, gases, líquidos e sólidos inflamáveis, oxidantes, peróxidos orgânicos, tóxicos, infectantes, radioativos, corrosivos e substâncias que afetam o meio ambiente. Conforme a PRF o monitoramento desse transporte é detalhado e tem suas peculiaridades dada a diversidade de produtos, tipo de embalagem, acondicionamento, quantitativo, tipo do veículo, equipamentos de proteção individual e equipamentos no veículo. Os objetivos da fiscalização são a preservação da vida e a proteção contra danos ambientais. Caso alguma irregularidade seja flagrada, as multas são inevitáveis.
As Multas
Na região a BR 153 lidera o ranking de autuações. Neste ano já foram expedidas 62 multas. Conforme o comandante do Posto da PRF de Erechim, Regivaldo Tonon, vale lembrar que um único veículo, dependendo do número de destinatários, ou seja, várias entregas até o destino final pode levar oito, dez, 20 autuações. “Esse número varia conforme o que se está transportando e quantos destinos terá a mercadoria. Além disso, as autuações podem ser destinadas ao embarcador, ao transportador e ainda ao destinatário”.
A responsabilidade do transporte pode recair sobre o transportador, para o expedidor ou para o comprador. Dependerá do tipo de irregularidade. Normalmente são multas graves e com alto valor uma vez que, na maioria das vezes, o transporte irregular pode estar associado a crimes contra o meio ambiente.
“A falta de conduta apropriada na hora de transportar um produto perigoso pode colocar em risco à segurança de todos, pois caso um veículo esteja carregado, existe o risco de um manuseio incorreto e inadvertidamente ocorrer o vazamento de produto podendo contaminar pessoas, bem como poderá atingir as galerias de águas pluviais, com grande risco de contaminação do meio ambiente e também as pessoas”, pondera Tonon.
Orientações
Todo condutor que deseja transportar produto perigoso, antes de tudo deve fazer curso específico do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos). Essas orientações normalmente são ministradas nos Centros de Formação de Condutores e órgãos relacionados à capacitação para o trânsito.
“A transportadora que está fazendo o transporte deve estar atenta à legislação. Cada produto tem uma exigência diferente para o transporte. Tem a sinalização externa do veículo, tipo de acondicionamento (se carroceria normal, baú, refrigerada ou outros). Também dependendo do produto existe a necessidade de equipamento de proteção individual (EPI), que varia desde um par de botas, luvas e macacão até máscara e filtro para aquele produto específico. As regras também precisam ser aplicadas nos veículos. O caminhão também precisa ter equipamento de segurança relativo ao tipo de produto. Por exemplo, calços para o veículo, pá e enxada anti-faísca, cordas para isolamento e cones de sinalização”, pondera Tonon.