De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta do projeto (PLS 442/2017) permite que o pai use a licença maternidade caso a mãe não possa cuidar do recém-nascido por incapacidade física ou psíquica. Ao destacar que alguns países como Portugal já adotam esse tipo de benefício, Paim ressalta que o projeto beneficia mãe e filho. “É preciso que tenhamos sempre em mente que a licença maternidade não é apenas um mecanismo de proteção a mãe, mas também e principalmente de amparo ao recém-nascido”, finaliza.

A relatora senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) cita que atualmente a legislação já garante que a licença seja repassada ao marido ou companheiro em caso de morte da mãe. Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) destaca que “o objetivo primordial da legislação não é apenas o direito da mulher a licença gestante, mas também assegurar a proteção especial do recém-nascido e os cuidados imprescindíveis a sua sobrevivência”, pontua o senador.

Segundo a proposta, o cônjuge poderá usufruir de todo o período da licença-maternidade quando a mãe apresentar limitações mentais ou físicas, e se os sintomas surgirem durante a licença ele poderá usar o período restante. O projeto está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).