RS liberou mais de 3.600 presos em uma semana
Judiciário alega que decisões são baseadas no alto risco de contágio dentro dos presídios
Juízes do Rio Grande do Sul mandaram soltar mais de 3.600 presos em uma semana diante da pandemia de Coronavírus no Brasil.
O levantamento foi realizado pelo Ministério Público Estadual (MP-RS), que concorda com decisões tomadas na restrição de visitas e cuidados com aglomerações, mas discorda do número elevado de libertações nos presídios.
O judiciário tem baseado as decisões pela recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância do alto risco de contágio dentro das cadeias.
Alguns promotores avaliam o risco de medidas não premeditadas que podem ser danosas na segurança pública das cidades. ”O Judiciário precisa agir com muita cautela, não olhando apenas para o interior dos presídios, mas para os efeitos que qualquer decisão de soltura trará para a sociedade. Soltar presos, em larga escala e sem análise aprofundada acerca de sua periculosidade, poderá trazer graves danos à população ordeira, ainda mais quando as atenções das autoridades estão absorvidas nas medidas de combate ao vírus.” Avaliou Daniel Barbosa Fernandes, promotor de Justiça de Erechim.