Servidores públicos de Erechim podem entrar em greve na próxima semana
Funcionalismo quer pagamento de auxilio transporte em atraso
Os servidores públicos de Erechim podem entrar em greve na próxima sexta-feira, 20, caso a Administração Municipal não pague os dois meses de auxílio transporte que estão atrasados. A decisão da categoria foi anunciada pelo Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME, após uma manifestação ocorrida na manhã desta quarta-feira,11, em frente a Prefeitura.
Segundo o presidente do SIME, Vianei Robinson Mueller, alguns servidores não tem mais como trabalhar em razão do não pagamento do benefício. “Hoje o prefeito Luiz Francisco Schmidt afirmou que até a próxima quarta-feira, dia 18, fará o pagamento do auxílio que está atrasado. Acreditamos que isso vai acontecer. Caso, o Município não cumpra com a palavra faremos greve a partir de sexta-feira, dia 20”, declara Vianei.
O que diz Schmidt
Em entrevista a reportagem do AtmosferaOnline o prefeito Luiz Francisco Schmidt declarou que compreende a situação e que o objetivo é fazer o pagamento ainda na próxima semana. “Houve uma consulta formal ao Tribunal de Contas, que ainda não respondeu, sobre se poderemos pagar ou não porque ha uma alegação de que a Lei possa ser inconstitucional em ano eleitoral e ser considerada como crime eleitoral. Então esses dois meses, com risco de ter que devolver os recurso, serão pagos na próxima semana. Vamos tentar pagar até a próxima quarta-feira, 18. Nós tivemos a análise tanto da procuradoria do município quanto da procuradoria do sindicato que não se atentaram a um único motivo, este ser um ano eleitoral. Em não sendo um ano eleitoral com tranquilidade a prefeitura vai pagar e temos o valor em caixa para tanto”, e enfatiza Schmidt.
Lei do auxílio transporte
Em janeiro desde ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo, trocando o atual sistema de vale-transporte, por auxílio-transporte, com os valores passando a ser pagos em espécie, na folha de pagamento de cada servidor. Só que após a aprovação do projeto, que é de autoria do próprio município, o Executivo alega que tal pagamento, não pode ser feito em ano eleitoral, pois pode ser considerada conduta vedada pela legislação. Por isso a Administração elaborou um novo Projeto que foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. O objetivo é revogar a lei de janeiro, que estabelecia pagamento em dinheiro, e retornar ao sistema antigo, com cartão magnético.