Em reunião nesta segunda-feira, 7, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, foi assinado o protocolo de intenções para o Calendário Escolar Gaúcho de 2016. O documento oficializa acordo entre entidades que compõem a comunidade escolar estadual, tanto do ensino público (municipal e estadual) quanto privado, a respeito das datas de início, fim e recesso das atividades escolares no próximo ano.

O protocolo prevê início do ano letivo entre os dias 22 e 29 de fevereiro, e encerramento até o dia 23 de dezembro, com recesso escolar entre os dias 21 e 31 de julho. Segundo o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembleia, deputado Gilberto Capoani, as datas foram estipuladas após articulação entre todas as entidades envolvidas, mediada pela comissão e pelo parlamento.

“A Comissão de Educação tem intermediado a efetivação deste protocolo desde 2001. Naquele momento, o principal objetivo era unificar, considerando as realidades locais e de cada uma das redes de ensino, as datas de início e término do ano letivo. Ainda havia grandes discrepâncias nos períodos estabelecidos naquele ano. A unificação ajudou na organização e tem contribuído tanto para a organização das instituições quanto para a das famílias, que podem programar suas férias com antecipação”, destaca o deputado.

O protocolo de intenções do Calendário Escolar Gaúcho será encaminhado para o Governo do Estado, representado no ato de assinatura pelo Secretário de Educação, Vieira da Cunha, para ser transformado em decreto oficial pelo governador José Ivo Sartori.