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Fachin autoriza 76 inquéritos contra políticos citados em delações da Odebrecht

Confira a lista de ministros, deputados, senadores e governadores divulgadas nesta terça pelo jornal Estado de São Paulo

Por: EBC/Redação Atmosfera

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. As decisões e os nomes dos investigados devem ser divulgados oficialmente ainda hoje. A lista abaixo, na reportagem, foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo.

Fachin também determinou que 201 pedidos de investigação que envolvem pessoas que não tem foro privilegiado fossem remetidos para a primeira instância da Justiça. Os locais ainda não foram divulgados. Sete pedidos de investigação foram arquivados.

A decisão do ministro foi assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. No entanto, a divulgação foi antecipada para hoje depois qu informações foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, que tive acesso às integras das decisões.

As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Departamento da propina

Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

Conforme as investigações, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda trabalha para ter acesso aos dados, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.

Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.

Os esquemas ilícitos da empresa vão além das fronteiras brasileiras. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.

Marco Maia se defende

O deputado gaúcho Marco Maia (PT), teve seu nome anunciado na lista do ministro Fachin nesta terça-feira, por falsidade ideológica eleitoral, também conhecida como “caixa 2”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, salientou que já esperava que seu nome aparecesse na lista. “Já havia aparecido no final do ano passado na delação do Claudio Melo”, disse.

Se defendeu também. “Estas acusações são completamente mentirosas”. “Entrarei com processos contra todos que levantaram estas suspeitas, já autorizei meus advogados a tomarem todas as providencias criminais cabíveis contra todos os que se valem destas delações para escapar dos crimes que eles cometera”, pontuou ainda.

Lista de denunciados

Ministros (9)

– Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)

– Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

– Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

– Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)

– Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

– Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD) 

SENADORES (29)

– Romero Jucá Filho (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Edison Lobão (PMDB-MA); Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Euardo Braga (PMDB-AM); Valdir Raupp (PMDB-RO); Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); Marta Suplicy (PMDB-SP); PSDB (7)

Aécio Neves (PSDB-MG); Antônio Anastasia (PSDB-MG); Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Dalírio José Beber (PSDB-SC); José Serra (PSDB-SP); Eduardo Amorim (PSDB-SE); Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Paulo Rocha (PT-PA); Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE); Jorge Viana (PT-AC)

Lindbergh Farias (PT-RJ); Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); Lidice da Mata (PSB-BA); José Agripino Maia (DEM-RN); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Ciro Nogueira (PP-PI); Ivo Cassol (PP-RO); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); PTC (1); Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL); Omar Aziz (PSD-AM);

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

Marco Maia (PT-RS); Carlos Zarattini (PT-SP); Nelson Pellegrino (PT-BA); Maria do Rosário (PT-RS); Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP); Vander Loubet (PT-MS); Zeca Dirceu (PT-SP); Zeca do PT (PT-MS); Vicente Cândido (PT-SP); Décio Lima (PT-SC); Arlindo Chinaglia (PT-SP); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Paulo Henrique Lustosa (PP-CE); Cacá Leão (PP-BA); Dimas Fabiano Toledo (PP-MG); Júlio Lopes (PP-RJ); Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara; José Carlos Aleluia (DEM-BA); Felipe Maia (DEM-RN); Ônix Lorenzoni (DEM-RS); Rodrigo Garcia (DEM-SP); Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE); Pedro Paulo (PMDB-RJ); Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA); Daniel Vilela (PMDB-GO); Jutahy Júnior (PSDB-BA); Yeda Crusius (PSDB-RS); João Paulo Papa (PSDB-SP); Betinho Gomes (PSDB-PE); João Carlos Bacelar (PR-BA); Milton Monti (PR-SP); Alfredo Nascimento (PR-AM); Celso Russomano (PRB-SP); Beto Mansur (PRB-SP); José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão; Heráclito Fortes (PSB-PI); Antônio Brito (PSD-BA); Fábio Faria (PSD-RN); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Paes Landim (PTB-PI); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); Paulinho da Força (SD-SP)

Ministros do TCU (1)

Vital do Rêgo Filho

Governadores (3)

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD); Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT); Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)

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