Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou, nesta sexta-feira (05), as duas mulheres acusadas de serem as responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, morto aos 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, no Litoral Norte gaúcho.

O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí presidiu os trabalhos. O Conselho de Sentença foi composto por cinco jurados e duas juradas que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público e condenaram as rés pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.

De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin, e pela então companheira dela, Bruna, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerarem o menino um estorvo para o relacionamento.

Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade.

Penas

• Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues – pena total de reclusão em regime fechado: 57 anos, 1 mês e 10 dias

Tortura – 7 anos, 9 meses e 10 dias
Homicídio triplamente qualificado – 46 anos e 8 meses
Ocultação de cadáver – 2 anos e 8 meses

• Bruna Nathiele Porto da Rosa – pena total de reclusão em regime fechado: 51 anos, 1 mês e 20 dias

Tortura – 6 anos, 9 meses e 20 dias
Homicídio triplamente qualificado -42 anos
Ocultação de cadáver – 2 anos e 4 meses

Caso

O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí.

O corpo do menino nunca foi encontrado.