Já está na Câmara de Vereadores de Erechim o projeto de lei do Executivo que atualiza a Planta de Valores venais dos imóveis urbanos do município. Para que esses novos valores sejam utilizados para o cálculo do IPTU do próximo ano, o projeto precisa ser aprovado ainda em 2017.

Conforme o Executivo, o objetivo é corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, ocasionadas pela estagnação da economia e também por eventuais equívocos que possam ter ocorrido na elaboração da planta anterior. A nova planta de valores é resultado do trabalho da Comissão de Atualização da Planta de Valores Venais dos Imóveis do Perímetro Urbano do Município de Erechim. A comissão formada por representantes de vários segmentos da sociedade civil, integrantes do ramo da construção civil e imobiliário, em conjunto com servidores públicos, elaborou estudo, através de 30 reuniões realizadas, atribuindo valores por metro quadrado de terreno, por ruas, quadras e zonas de nossa cidade. “A análise foi minuciosa, com avaliação rua por rua dos valores praticados pelo mercado imobiliário. Queremos ter justiça fiscal, tributando o valor real aos imóveis e zelando pela eficiência na administração tributária, sem lesar o contribuinte”, destacou o secretário da Fazenda de Erechim, Roberto Fabiani.

Conforme Fabiani, houe casos em que o valor venal dos imóveis diminuiu, assim como houve casos em que esse valor aumentou. Na prática a estimativa feita pelo secretário é de que apesar das correções, e do reflexo que isso terá no valor cobrado do IPTU, a arrecadação do município com o imposto não deve sofrer grandes alterações. Isso porque, em alguns casos, principalmente relacionados a grandes espaços vazios dentro da área urbana, o valor venal dos imóveis estava defasado. “Há casos em que áreas de 5 mil metros quadrados estavam com valor do metro quadrado em R$ 4,00”, exemplifica Fabiani.

“Buscamos deixar o valor venal o mais próximo da realidade. Quem ainda assim se sentir lesado, pode buscar através de recurso administrativo a reanálise do valor. Temos uma equipe que se reúne duas vezes por semana para analisar individualmente esses casos”, acrescenta.