O comportamento humano – longe dos extremos – apresenta gama de matizes. O homem sobreviveu a inúmeros cataclismos, naturais e/ou de sua própria autoria. Produziu obras magníficas desde tempos anteriores à história documentada. E também desde o imemorial, em moto continuum, leia-se sem interrupção, gerou e sustentou litígios fratricidas ou genocidas, alterou dramaticamente a face da Terra, além de extinguir espécies da flora e fauna, indistinta e injustificadamente. Este período de domínio do homem sobre o planeta, ainda em curso, é o Antropoceno, considerado era geológica, tomada a devastadora postura da espécie humana face ao meio ambiente. Tudo bem documentado in The Sixth Extinction – un unnatural history (A Sexta Extinção – uma história não natural, em livre versão), de Elisabeth Kolbert, editado por Henry Holt and Company, New York, 2014. E quanto ao batismo do nome, especificamente capítulo V (Welcome to the Anthropocene – Bem-vindo ao Antropoceno), sublinhando fls. 107-110.

O lado opaco da humanidade é o mais visível. Atos de violência se expandem em velocidade exponencial, porque geram reação contrária, não raramente de maior intensidade do que a originária.

E a violência brota com força em períodos de incerteza, visibilidade contemporânea.  Incontroversa.

Dentro das sociedades, grupos com interesses claramente antagônicos disputam o poder de ditar o rumo das comunidades, alegando genericamente cunho ideológico.

O mundo conhecido confrontado com as bruscas mudanças da nova era. Civilizações foram aniquiladas por auto-implosão ou causas externas. Outras as sucederam ou as absorveram. E há o ponto onde encontram-se a que declina e a que ascende (Capra, Fritjof. O Ponto de Mutação. Cultrix, São Paulo, 1982). Modos de vida alterados pelo caos do turning point (título do livro no original, também traduzível como ponto de inflexão).

No momento, uma causa natural deu partida para a crise humanitária até então em suspensão letárgica.

Neste cenário, a pandemia do Covid-19 é instrumento de guerra dentro das sociedades. Não basta a ceifa aleatória de incontáveis vidas. Grupelhos políticos digladiam-se para permanecer ou tomar o poder. E o povo segue desassistido. Além do pandemônio brasileiro, também USA, França e Reino Unido, países do Primeiro Mundo, passam por turbulências da luta pelo poder. E o pano de fundo é único. Competência ou não para gerirem a tragédia.

A par disso, os distúrbios sociais em si não alteram a índole humana. Hedonismo, egocentrismo, ausência de compaixão, narcisismo – pequeno rol enunciativo de sofríveis características humanas – são estimulados na atual sociedade consumista e ora em direto questionamento do status quo.

Medidas duras para contenção do caos passam pelo cultivo ao essencial, o oposto do antes elencado materialismo cru. Nada mais.

Para conter a barbárie, é necessário um mínimo de controle governamental a coibir ações individuais e isoladas. Isto demanda planejamento profissional e multidisciplinar. Decisões erráticas levam à manutenção do caos, interesse único da minoria radical, igualmente uma antiga estratégia de manutenção ou tomada de poder.

O caos é a negação da sociedade. Obviedade. Mas o óbvio precisa ser repetido. Hedonismo, egocentrismo e narcisismo em si mesmos, pontual e casualmente, são aceitáveis – e até incentiváveis – no trato social. Em condições de normalidade.

O intolerável é o descumprimento caprichoso do mínimo à sobrevivência em meio ao surto pandêmico. Características individuais não se alteram, salvo raros e pungentes exemplos. É da natureza humana.

O sétimo dia semanal, instituído para inação meditativa, foi criado como ato punitivo. Atualmente, o descanso é incentivado e encontra respaldo científico. Porque é da nossa índole, igualmente, trabalhar. Pertence ao rol das qualidades mais sublimes do humano. Muito além do meramente estarmos vivos, precisamos trabalhar, precisamos produzir, porque precisamos sentir-nos úteis como membros de uma sociedade.

Reativar comércio, indústria e serviços é obsessivamente necessário. Otimizar o que não parou, como o agronegócio, essencial.

Para isso, regras de segurança sanitária devem ser cumpridas à risca, inclusive no inacessível dos lares.

E aí entra o imponderável da humana condição: cada cidadão deverá controlar seu lado mais egoísta e inconsequente pela causa do bem comum social. Utopia. Portanto, ainda presentemente, medidas de força precisam ser tomadas.

Poder de polícia materializado no controle estatal sobre regras sanitárias simples e exequíveis. E deixar as pessoas trabalharem neste ambiente de relativa segurança.

O indomável inconsciente do ser humano manteve a espécie desde os seus primórdios, há mais de dois milhões de anos, até o domínio no Antropoceno (aqui utilizado sem conotação apocalíptica), com incontestável pujança de opções para sobrevivência.

Hoje, o racional impõe-se para nossa sobrevivência como sociedade. O mundo parou, e a vida precisa seguir, mesmo nada sendo como antes. Bilhões de pessoas estão agora inativas, aguardando ordem de poder seguir a vida, seja como for, produtiva.

Os moldes de convívio já existem, e novos continuamente vão ser edificados pelo lado racional da espécie, conformes à evolução das comunidades humanas. Ou seja, a base do porvir está em construções antigas da genialidade humana, como, e.g., sociedade estruturada em leis, consciência do benefício de respeitar leis, legitimidade das ordens estatais, prazer em ser útil ao meio social, cuidado ao meio ambiente, compaixão etc.

O coletivo, assim, sobrepondo-se ao individual, representa a conquista maior da espécie: a submissão da natureza humana do ser singular ao comunitário.

No Brasil, com poderes constituídos ativos e consolidado instrumental jurídico para implemento do controle sanitário, urge o retorno gradual das atividades produtivas da nação.

Dois meses e pouco de inércia. Precisamos de um trivial plano de retorno à normalidade. Precisamos de um cumpra–se, sem mais retardo.

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Quem é Breno Pereira da Costa Vasconcellos?

Consultor jurídico, inscrito na OAB/RS 15.642.
Atuou, desde os 25 anos, como Juiz de Direito nas Comarcas de Jaguarão, Mostardas, Seberi, Santo Ângelo, Viamão e Porto Alegre (na capital, atuou como titular na 16ª Vara da Fazenda Pública, 15ª Vara Cível, 1º Juizado e 7ª Vara Cível).
Trabalhou nos projetos de Conciliação Cível, Sentença-Zero, Falência e Concordatas, bem como de Família e Sucessões.
Em 1998, passou a atuar como juiz convocado na 2ª Câmara Especial do TJRS.
Promovido a Desembargador em 2001, ocupou o cargo até aposentar-se em 2016.
Com um senso de justiça inerente, exerceu a magistratura com muito zelo, respeito e seriedade. Seu nome é referência em celeridade processual e imparcialidade nas decisões. O cuidado, a dedicação e a honesta preocupação com cada caso são algumas das distinções que levam seu trabalho à impecabilidade.